Dados identificativos
 
1. Está a visitar a página web  propriedade de StepPulsar Serviços Portugal Lda, com domicilio fiscal em Taguspark, Núcleo Central, 100 – Salas 304/306 2740-122 Porto Salvo, com NIF nº 510540864, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Cascais  sob o número AP13 / 20150125   (que nesse documento se chama StepPulsar Serviços Portugal Lda).
 
Pode contactar com O PROPRIETÁRIO por qualquer um dos seguintes meios:
 
Telefone: +351 218 069 234
Correio electrónico de contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Host web
 
Telefone: +351 218 069 234
Correio electrónico de contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Utilizadores
 
2. Estas condições (doravante Aviso Legal) têm por finalidade regular a utilização da página web do PROPRIETÁRIO que a põe à disposição do público.
O acesso e/ou uso desta página web do PROPRIETÁRIO atribuí a condição de UTILIZADOR, que aceita, este dito acesso e/ou uso, as condições gerais de utilização aquí reflectidas. Estas condições serão de aplicação independentemente das condições gerais de contratação que no seu caso são obrigatórias.

Uso do portal
 
3. pulsartec.pt/ fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "o conteúdo") na Internet pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.
 
O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a certos serviços ou conteúdos. Neste registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações reais e legais. Como resultado deste registo, o UTILIZADOR pode receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma.
 
O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado do conteúdo e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O PROPRIETÁRIO oferece através do seu portal e (com um carácter enunciativo, mas não limitativo), não usá-los para:
•    Realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e ordem pública
•    Divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defesa do terrorismo ou ataque contra os direitos humanos
•    Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO, seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar o dano mencionado acima.
•    Tentativa de aceder e, quando apropriado, usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens
•    Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, de publicidade e para qualquer uso comercial, especialmente o envio de e-mails não solicitados.
 
O PROPRIETÁRIO tem o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que , em sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, o PROPRIETÁRIO não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Protecção de dados
 
4. Tudo relacionado com a política de proteção de dados está incluído no documento da Política de Privacidade.
 
Conteúdos. Propiedade intelectual e industrial
 
5. O PROPRIETÁRIO detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como os elementos nele contidos (por exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas registadas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade do PROPRIETÁRIO ou dos seus licenciadores.
 
Todos os direitos reservados. De acordo com as disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma como é disponibilizada, de todos ou parte dos documentos é expressamente proibida. O conteúdo desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO.
 
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da propriedade do PROPRIETÁRIO. Será capaz de visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimí-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR não pode apagar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do PROPRIETÁRIO.

Exclusão de garantias e responsabilidade
 
6. O UTILIZADOR reconhece que o uso do site e dos seus conteúdos e serviços é realizado sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO não assume nenhuma responsabilidade nas seguintes áreas:
 
a) Disponibilidade no funcionamento do site, seus serviços e conteúdos e sua qualidade ou interoperabilidade.
b) O propósito para o qual o site atende aos objetivos do utilizador.
c) Violação da legislação vigente pelo UTILIZADOR ou por terceiros e, em especial, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial detidos por outras pessoas ou entidades.
d) A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento nocivo do computador que possa causar danos ao sistema de computador do UTILIZADOR ou de terceiros. É de responsabilidade do UTILIZADOR, em qualquer caso, ter ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção desses elementos.
e) Acesso fraudulento a conteúdo ou serviços por terceiros não autorizados ou, quando apropriado, a captura, exclusão, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.
f) A exatidão, veracidade, actualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e o uso subsequente dos mesmos pelo UTILIZADOR. O PROPRIETÁRIO fará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações actualizadas e confiáveis.
g) Os danos produzidos aos equipamentos de informática durante o acesso à página web e os danos produzidos aos UTILIZADORES quando estes têm a sua origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompem o serviço.
h) Danos ou danos decorrentes de circunstâncias que ocorrem devido a circunstâncias imprevisíveis ou de força maior.
 
Caso existam fóruns, na utilização de espaços iguais ou semelhantes, deve-se levar em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do UTILIZADOR que as envia, que é o único responsável. O PROPRIETÁRIO não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

Modificação deste aviso legal e duração
 
7. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considere adequadas no seu portal, podendo alterar, delectar ou agregar tanto os conteúdos quanto os serviços prestados através do mesmo como na forma em que aparecem apresentados ou localizados no seu portal.
A validade das condições acima mencionadas será baseada na sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outros devidamente publicados.

Ligações
 
8. No caso de em www.pulsartec.pt se incluirem ligações ou hiperlinks para outros sitios da Internet, o PROPRIETÁRIO não exercerá nenhum controlo sobre tais sites e conteúdo. Em nenhum caso, o PROPRIETÁRIO assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dos referidos sites. hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direito de exclusão
 
9. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e / ou os serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, aos utilizadores que não cumprirem o conteúdo deste aviso legal.

Generalidades
 
10. O PROPRIETÁRIO perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as acções civis e criminais que possam corresponder-lhe em lei.

Legislação aplicável e jurisdição
 
11. O relacionamento entre o PROPRIETÁRIO e o UTILIZADOR será regido pelas regulamentações portuguesas actuais. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais e instâncias competentes.

USAMOS COOKIES PARA MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS E FAZER ESTATÍSTICAS DO SITE.